Marco Legal das Startups é aprovado. Veja o que muda.
   8 de junho de 2021   │     7:50  │  0

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1°/6) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, elaborado com a participação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), apresenta medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no país. A legislação também facilita a contratação de soluções inovadoras pela administração pública e traz maior segurança jurídica a empreendedores e investidores.

O secretário Especial da Sepec, Carlos Da Costa, destacou a importância dessas medidas para alcançar o objetivo de levar o Brasil a integrar o grupo dos principais ecossistemas de startups no mundo. “A nova Lei cria um ambiente favorável para o surgimento e crescimento de startups. Por meio da melhoria do ambiente de negócios, da simplificação e desburocratização, da redução de custos, do aumento da segurança jurídica e da ampliação dos investimentos nessas empresas, transformaremos o Brasil em um país das startups.”

Para Da Costa, o dia 11 de maio de 2021 foi marcante para todo ambiente de negócio no país, mas, em particular, para as startups brasileiras. “Demos um salto importante para alavancar o ambiente de empreendedorismo inovador no Brasil. As medidas apresentadas são resultado do diálogo com o setor privado, coordenado pelo Ministério da Economia e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, dialogando com o Congresso Nacional. Esse diálogo entre setor privado e governo para a construção de políticas públicas e leis é fundamental para alcançar nosso objetivo, que é de levar o Brasil para o top três nos ecossistemas de startups do mundo. E sempre lembrando que é preciso ter liberdade para empreender e crescer. Um país próspero depende disso”, reforçou.

São consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados. Essas empresas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também precisam declarar em seus atos constitutivos que fazem uso do modelo de negócio inovador em sua atividade.

Facilitação de investimentos em inovação

Com a nova legislação, as startups poderão receber investimentos de pessoas físicas ou jurídicas que poderão resultar ou não em participação no capital social da startup, a depender da modalidade escolhida pelas partes.

O investidor que realizar o aporte de capital sem ingressar no capital social não será considerado sócio nem possuirá direito a gerência ou voto na administração da empresa investida. Essa medida afasta a responsabilização do investidor, que não responderá por qualquer dívida da startup, exceto em caso de conduta dolosa, ilícita ou de má-fé por parte do investidor.

Outra forma de as startups receberem recursos é por meio de empresas que possuem obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação decorrentes de outorgas realizadas por agências reguladoras, como ANP e Aneel. A medida permite que essas empresas aportem suas obrigações em Fundos Patrimoniais ou Fundos de Investimento em Participações (FIP) que invistam em startups ou, ainda, em programas, editais ou concursos destinados a financiamento e aceleração de startups gerenciados por instituições públicas. Essa obrigatoriedade de investimento já existe e a possibilidade de seu direcionamento para apoio a startups trará forte injeção de recursos nas startups com soluções para esses setores.

Ambiente regulatório experimental

O Marco Legal também prevê a possibilidade de programas de ambiente regulatório experimental, o chamado sandbox regulatório, em que órgãos ou agências com competência de regulação setorial, isoladamente ou em conjunto, podem afastar normas de sua competência para que empresas inovadoras experimentem modelos de negócios inovadores e testem técnicas e tecnologias, com acompanhamento do regulador.

Os órgão e agências competentes ficam responsáveis por definir os critérios de seleção das empresas participantes do sandboxregulatório, bem como as normas que poderão ser suspensas e o período de duração de cada programa. A medida trará maior segurança jurídica para startups e empresas inovarem, preservando e apoiando a modernização do quadro regulatório.

Licitação

A legislação também criou uma modalidade especial de licitação que autoriza a Administração Pública a contratar soluções inovadoras, com ou sem risco tecnológico. Diferentemente da contratação tradicional, o escopo da licitação poderá restringir-se à indicação do problema a ser resolvido e dos resultados esperados pela Administração Pública, incluídos os desafios tecnológicos a serem superados, dispensada a descrição de eventual solução técnica previamente mapeada e suas especificações técnicas, e caberá aos licitantes propor diferentes meios para a resolução do problema. Esse modelo permitirá a entes públicos realizarem desafios tecnológicos.

Esta modalidade licitatória cria o Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI), em que a Administração poderá remunerar o desenvolvimento e teste da solução selecionada, até o teto de R$ 1,6 milhão.

Caso a solução seja satisfatória, a Administração poderá firmar, sem nova licitação, contrato para o fornecimento do produto, do processo ou da solução resultante do CPSI ou, se for o caso, para integração da solução à infraestrutura tecnológica ou ao processo de trabalho da Administração Pública, com valor máximo de R$ 8 mil.

Fonte: Ministério da Economia  

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WWDC 2021: O evento mais aguardado da Apple começa hoje!
   7 de junho de 2021   │     7:01  │  0

A WWDC 2021 (Worldwide Developers Conference) é a conferência oficial da Apple para desenvolvedores. Tradicionalmente, o evento ocorre no segundo trimestre do ano, em San Francisco (EUA) e anuncia as novidades da marca no decorrer do ano.

O evento começará hoje, logo mais às 14h e será transmitido online. É possível assistir pelo canal do YouTube da Apple, no site oficial da empresa aqui ou pelo aplicativo Apple TV na Apple TV.

O que esperar?

Entre outras coisas, novidades sobre o iOS 15 (previsto para o segundo semestre), o watchOS 8, tvOS 15 e macOS 12. Também é esperado o lançamento do novo MacBook Pro, Mac Mini, entre outras novidades. Postarei aqui um resumo do evento na próxima semana.

 

Atualizado em 07/06/2021

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Real Digital: A moeda eletrônica brasileira
   31 de maio de 2021   │     20:39  │  0

O Banco Central lançou as primeiras diretrizes para a criação do Real Digital.

O que é o Real Digital?

Trata-se da versão digital (e criptografada) da nossa moeda. É uma especie de criptomoeda, mas diferentemente do bitcoin, que é um “ativo financeiro”, ela é emitida pela autoridade monetária brasileira e tem lastro na própria moeda (real).

Quando será lançada?

Ainda não se sabe. No momento existem apenas as definições iniciais para o desenvolvimento da moeda digital. Como o objetivo do Banco Central é trazer o real em moeda digital, o regulador dividiu as diretrizes em três categorias: funcionamento, garantias legais e premissas tecnológicas. Estima-se que seja necessário de dois a três anos até que seja lançada.

 

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O que são Cookies e para que eles servem?
   23 de abril de 2021   │     8:30  │  3

Os avisos sobre cookies estão cada vez mais presentes em sites, informando ao internauta a respeito da utilização desses pequenos arquivos que têm a capacidade de registrar os dados dos visitantes, gerando informações para diferentes utilidades.

Nas páginas que trazem esses avisos, há mensagens como “Este site usa cookies. Ao continuar a navegação, você concorda com a nossa política” ou “As configurações de cookies neste site são definidas para que possamos dar-lhe a melhor experiência enquanto estiver aqui”, por exemplo, encontradas em páginas de grandes empresas.

Em seguida, são oferecidas opções como “mais informações”, “saiba mais aqui” (para o visitante verificar do que se trata aquilo) ou “aceitar”. Na correria do dia a dia, muitas pessoas consentem com o uso desse mecanismo sem conferir os detalhes, para se livrar logo da mensagem e ter acesso aos conteúdos desejados.

Afinal, para que servem os cookies? É preciso se preocupar com esses avisos mostrados nos sites?

O que eles são e para que servem?

Os cookies são arquivos simples, enviados pelo site visitado ao seu computador, e ficam armazenados no navegador. Eles guardam informações que ajudam a identificar cada internauta, como o endereço IP, termos pesquisados, conteúdos acessados, configurações salvas, entre outras. Na próxima visita de um usuário àquela página, esses dados são acionados para confirmar se é uma pessoa que o visitou antes.

Muitos acreditam que os cookies sejam vírus ou outro tipo de arquivo malicioso, por atuarem como um programa espião. Porém, na verdade, um dos principais objetivos dos cookies é coletar informações para fins publicitários. Como esse tipo de armazenamento permite a verificação dos hábitos e das preferências dos internautas, possibilita também direcionar anúncios mais adequados ao perfil de cada um deles.

shutterstock_1212169411No modo anônimo do navegador, os cookies não registram seus dados (Fonte: Sam Kresslein/Shutterstock).

É por isso que o seu navegador começa a mostrar inúmeros anúncios de relógios, por exemplo, depois de você pesquisar, no Google, algo como “melhores relógios baratos”. Isso vale para qualquer produto e também outros buscadores, ou seja, os cookies mostram aos anunciantes quais são os itens de maior interesse do internauta, para que eles exibam publicidade relacionada a tais preferências.

Contudo, é importante saber que as funções dos cookies vão muito além de gerar perfis para direcionamento de anúncios. Eles também podem ser usados para:

  • guardar os ajustes feitos ao visitar um determinado site, como o idioma preferido, cidade de origem, o sistema operacional e o navegador utilizados;
  • monitorar o comportamento dos visitantes, registrando quanto tempo cada pessoa passa na página, os conteúdos mais acessados e os arquivos baixados;
  • armazenar informações sigilosas, como login e senha, para que o usuário não precise digitar esses dados todas às vezes que acessar o seu e-mail, redes sociais ou sites de compras;
  • registrar dados digitados em formulários online, como endereços, números de telefones e outras informações.

Diferenças na utilização dos cookies

Em geral, os cookies não costumam trazer problemas para os internautas, exceto nos casos de excessos de anúncios que podem surgir na tela, dependendo da quantidade de produtos pesquisados e da frequência.

Além disso, esses cookies primários até oferecem algumas vantagens, como salvar as suas preferências em um determinado site, evitando ter que configurar a página toda vez que a visitar, ajudando a melhorar a experiência de navegação.

Porém, é preciso ter cuidado com os cookies de terceiros que, normalmente, pertencem aos anunciantes e servem para rastrear hábitos de consumo. Eles armazenam detalhes a respeito dos seus produtos preferidos, suas marcas mais pesquisadas e sua localização, entre outros dados, para criar o seu perfil.

O problema com os tracking cookies(cookies de rastreamento, em tradução livre) está na possibilidade de comercialização das informações pessoais coletadas da sua máquina, mesmo sem o seu consentimento, com o risco de que elas caiam em “mãos erradas”. Um exemplo disso aconteceu no escândalo Cambridge Analytica, caso que envolveu o uso indevido dos dados de milhões de usuários do Facebook em campanhas políticas.

 

Fonte: Blog Avast

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Você sabe a diferença entre assinatura eletrônica, digital e digitalizada?
   15 de abril de 2021   │     7:42  │  0


Antes de explicar as diferenças entre os tipos de assinaturas é importante saber que a MP nº 2.200-2/2001 consentiu validade jurídica aos documentos assinados eletronicamente. Além disso, fundou a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) que é autoridade competente para validar contratos eletrônicos entre pessoas físicas e jurídicas. Agora que sabemos que existe amparo legal, vamos entender as diferenças entre assinatura eletrônica, digital e digitalizada.

 

Assinatura digitalizada é uma imagem obtida por meio do escaneamento ou fotografia da assinatura feita a próprio punho. Esse tipo de assinatura NÃO POSSUI VALIDADE JURÍDICA.

Assinatura eletrônica tem por objetivo identificar e validar quem assinou. Essa assinatura eletrônica NÃO TEM A MESMA VALIDADE JURÍDICA QUE UM REGISTRO EM CARTÓRIO e é equivalente a uma assinatura comum, que não exige o reconhecimento em cartório.

Assinatura digital é a forma mais segura de assinar um documento digital, porque nessa assinatura usa o certificado da ICP-Brasil que comprova a autoria da firma. EQUIVALE A UMA ASSINATURA DE PRÓPRIO PUNHO E VALIDADA EM REGISTRO DE CARTÓRIO.

 

 

 

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Armazenamento em nuvem e sincronização de arquivos
   2 de abril de 2021   │     11:05  │  0


Armazenamento em nuvem é uma tecnologia que permite salvar arquivos em um servidor online. É possível armazenar, editar, compartilhar e sincronizar arquivos entre os mais diversos tipos de dispositivos.

Na minha opinião a sincronização de arquivos é a maior facilidade proporcionada pelo armazenamento em nuvem. Imagine o seguinte cenário: você começou a editar um arquivo do Word no trabalho e precisa dar continuidade ao chegar em casa. Como fazer isso sem ter que copiar em uma unidade de armazenamento externo (pendrive ou HD)? É aí onde a sincronização poderá ser extremamente útil pois, ao ligar seu computador em casa, o arquivo estará disponível em poucos segundos. Outra grande vantagem da sincronização de arquivos é que automaticamente você estará fazendo um backup em tempo real de todos os seus arquivos.

Eu já utilizo esse recurso há alguns anos e recomendo a todos que precisam trabalhar em mais de um local ou com mais de um dispositivo. Acabaram-se os problemas com várias versões de arquivos e com a limitação de ter apenas um computador pronto para trabalhar. Sem contar que, quando necessito trocar de máquina a tarefa se tornou relativamente simples (lembro-me muito bem como era trabalhoso e demorado fazer um backup e migrar para o novo equipamento).

Existem diversas opções no mercado, como por exemplo o Google Drive, iCloud Drive, OneDrive (Microsoft), Dropbox, entre outros. Todos oferecem um plano gratuito, que já atende às necessidades da maioria das pessoas, mas também oferecem planos pagos com capacidades de armazenamento maiores. Se você ainda não conhece essa aplicação do armazenamento em nuvem faça um teste! Escolha a plataforma de sua preferência, siga as instruções de configuração contidas no site da nuvem escolhida e comece a usufruir imediatamente dos benefícios

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Está tendo problemas com WhatsApp e Instagram?
   19 de março de 2021   │     14:30  │  0

Calma! Você não é a única pessoa. Desde o início da tarde de hoje, 19/03/2021, o acesso a estes aplicativos começaram a apresentar problemas. De acordo com o site Downdetector as falhas começara a ocorrer por volta das 14h00. Ainda não se sabe a causa do problema e não há previsão para normalização.

Atualização:

Os serviços dos aplicativos WhatsApp e Instagram voltaram a funcionar normalmente por volta das 15h10. 

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WhatsApp web agora permite chamadas de voz e de vídeo
   4 de março de 2021   │     15:50  │  0

O WhatsApp liberou o recurso para realização de chamadas de voz e de vídeo na versão desktop do aplicativo. O recurso permite que sejam feitas chamadas gratuitas para os seus contatos do WhatsApp, utilizando apenas a conexão à internet. Por enquanto as chamadas em grupo não são compatíveis com a versão para computador.

Fazer ou receber chamadas de vídeo

Para fazer ou receber chamadas de vídeo no WhatsApp para computador:

  • Certifique-se de que seu computador e seu celular estão conectados à internet.
  • Permita que o WhatsApp acesse o microfone e a câmera do seu computador.
  • Você precisa de um dispositivo de saída de áudio, um microfone e uma câmera conectados ao seu computador para fazer e receber as chamadas. Chamadas de vídeo não são compatíveis com aparelhos sem câmeras.

Observação: use fones de ouvido para melhorar a qualidade de áudio. Alto-falantes e microfones externos podem causar problemas com eco.

Fazer uma chamada de vídeo

  1. Abra a conversa com o contato que você deseja chamar.
  2. Clique no ícone de chamada de vídeo.

Durante a chamada, clique no ícone de microfone para desativar seu microfone ou no ícone de câmera para desligar sua câmera. Para encerrar a chamada, clique em Desligar.

Atender uma chamada de vídeo

Ao receber uma chamada, você pode clicar em:

  • Aceitar para aceitar a chamada.
  • Recusar para recusar a chamada.
  • Ignorar ou x para ignorar a chamada.

Alternar entre chamadas de voz e de vídeo

Durante uma chamada de voz, você pode solicitar a mudança para chamada de vídeo. O contato que está na chamada de voz com você poderá clicar em “OK” ou em “Mudar” para mudar para uma chamada de vídeo, ou em “Cancelar” para recusar.

  1. Passe o mouse sobre o ícone de câmera durante a chamada.
  2. Clique no ícone de câmera.
  3. Caso seu contato aceite sua solicitação, a chamada de vídeo será iniciada automaticamente.
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Você sabe como enviar mensagens temporárias no WhatsApp? Saiba como funciona e aprenda utilizar este novo recurso.
   28 de fevereiro de 2021   │     12:46  │  0

Imagem: WhatsApp

Você pode ativar as mensagens temporárias e enviar mensagens que desaparecem no WhatsApp. Ao ativar esse recurso, as novas mensagens enviadas em uma conversa desaparecerão após 7 dias. A configuração mais recente afeta todas as mensagens de uma conversa, mas as mensagens enviadas ou recebidas antes da ativação das mensagens temporárias não serão afetadas. Em conversas individuais, ambos os usuários podem ativar ou desativar as mensagens temporárias. Já em conversas em grupo, somente os admins podem ativar ou desativar o recurso.

  • Mensagens temporárias desaparecerão mesmo que um usuário não abra o WhatsApp durante sete dias. Contudo, pode ser que a pré-visualização da mensagem seja exibida nas notificações até que o WhatsApp seja aberto.
  • Ao responder diretamente a uma mensagem, ela será exibida acima da sua resposta. Se você responder diretamente a uma mensagem temporária, o texto dessa mensagem poderá ser exibido mesmo depois de sete dias.
  • Se uma mensagem temporária é encaminhada para uma conversa onde as mensagens temporárias estão desativadas, essa mensagem não desaparecerá da conversa para onde foi encaminhada.
  • Se um usuário fizer backup antes de uma mensagem desaparecer, essa mensagem temporária será incluída ao backup. Contudo, a mensagem temporária será apagada quando o usuário restaurar o backup.

Observação: use as mensagens temporárias somente com pessoas nas quais você confia. É possível que uma pessoa:

  • Encaminhe ou tire uma captura de tela das mensagens temporárias para salvá-las antes que elas desapareçam.
  • Copie e salve o conteúdo das mensagens temporárias antes que elas desapareçam.
  • Tire uma foto das mensagens temporárias com uma câmera ou outro aparelho antes que elas desapareçam.

 

Como ativar e desativar as mensagens temporárias

Ativar as mensagens temporárias

Em uma conversa individual, ambos os usuários podem ativar as mensagens temporárias. Quando ativadas, as mensagens em uma conversa desaparecerão depois de 7 dias.

  1. Abra uma conversa no WhatsApp.
  2. Toque no nome do contato.
  3. Toque em Mensagens temporárias.
    • Se solicitado, toque em Continuar.
  4. Selecione Ativadas.

Desativar as mensagens temporárias

Em uma conversa individual, ambos os usuários podem desativar as mensagens temporárias. Quando desativadas, as mensagens enviadas na conversa não desaparecerão.

  1. Abra uma conversa no WhatsApp.
  2. Toque no nome do contato.
  3. Toque em Mensagens temporárias.
    • Se solicitado, toque em Continuar.
  4. Selecione Desativadas.

 

Fonte: WhatsApp

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Como funciona a biometria facial?
   23 de fevereiro de 2021   │     22:27  │  0

Basicamente, a Biometria Facial faz um mapeamento de vários pontos do rosto humano, utilizando algoritmos matemáticos. Esses pontos são chamados de pontos biométricos. Existem cerca de 80 pontos nodais na face humana. Entre as características que são analisadas pelo sistema, estão:

  • Distâncias (do nariz aos olhos; da boca ao queixo e etc);
  • Marcas e cicatrizes;
  • Contorno da face;
  • Formato da extremidade do face

Para realizar o processo de reconhecimento facial, o sistema detecta e coleta as características do rosto. Essas informações geram uma espécie de “identidade facial”, que é transformada em um código numérico.

Essa identidade é comparada com imagens que estão armazenadas em um banco de dados prévio. Ao comparar esses dados, o sistema determina o nível de similaridade entre o rosto avaliado e a imagem existente.

Biometria facial é forte aliada contra a COVID-19
A busca por medidas para frear o contágio da Covid-19 acelerou a necessidade de ferramentas tecnológicas inteligentes, que não exigem contato físico para a autenticação, e esse cenário tem impulsionado a popularização da aplicação da biometria facial como um método de identificação segura.

 

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